Nos últimos dias, com as polêmicas e famigeradas declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), reergueu-se no Brasil as discussões acerca do Projeto de Lei 122 que tramita no Congresso Nacional e objetiva criminalizar a homofobia. Pelo léxico, temos que o objeto desta proposta legal é a tipificação da rejeição ou aversão ao homoafetivo e à homoafetividade. Em seu espírito, a propositura visa escancarar óbvio: asseverar que a violência motivada por questões meramente sexistas e preconceituosas, por exemplo, não poderia ter o mesmo tratamento que uma lesão corporal qualquer. Além disso, o projeto amplia o alcance da contenção à homofobia, punindo os velhos discursos taxativos, puritanos, antiquados e incabíveis para a atual realidade. Válido e exímio em seu ínterim, se se converter em lei, o mesmo vem apenas complementar o que preconiza a Carta da República de 1988, quando em seu art. 5º, XLI pugna que a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais (tais como o direito à vida, à honra, à dignidade etc.).
Pesquisas mostram que pelo menos 15% da população mundial é homoafetiva, e esta parcela se vê cada vez mais desprotegida, frente às mazelas de pensamentos tais como os defendidos por Bolsonaro e, sobretudo, pelo movimento evangélico. Obviamente que, o PL 122 não tem por prioridade tolher o que chamamos liberdade de expressão. Noutro giro, tal instituto jurídico sagrado para as democracias não pode ser confundido com uma autorização tácita, uma chancela para ofensas, intolerâncias, instigação a atitudes criminosas e repulsão ao próximo. Bem por isso, principalmente os pastores evangélicos, não deveriam se importar ao serem tolhidos de tecer comentários desastrosos acerca da natureza ontológica alheia. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão! Se para determinado grupo religioso a orientação afetiva de outrem pode ser considerada profana ou pecaminosa, que estes não saiam em campanha, divulgando, mitigando, vilipendiando a condição do outro e, impiedosamente, deliberadamente, fomentando à intolerância, à indiferença, à truculência e à insegurança jurídica de toda uma sociedade. Esta, dentro de sua pluralidade, logicamente, não parte do pressuposto de que as convicções peculiares de determinado grupo de pessoas tenham que se impor sob as outras. Respeitar o diferente, tolerar as diversidades, tratar o igual de forma igual e o desigual desigualmente (princípio ético da alteridade), são pilares fundamentais para pensarmos um mundo justo e igualitário, fundado na dignidade da pessoa humana.
Quando analisamos comportamentos de homens como o atual deputado Marco Feliciano, pastor evangélico que saiu em defesa da catastrófica entrevista de Jair Bolsonaro ao CQC da rede Bandeirantes, que além de homofóbica foi racista, nos assustamos e nos perguntamos: será que Deus é homofóbico? Como seria a reação de Jesus frente a teses tão inescrupulosas? Jesus, o Filho de Deus que se fez pecado para salvar os homens, que sempre priorizou inverter a axiologia da sociedade em que viveu, aliviando o fardo dos sobrecarregados, cansados e oprimidos, curando, salvando e convertendo aleijados, assassinos, prostitutas que estavam para romanos e judeus na mesma proporção que em estão os homoafetivos para os valores de determinadas castas sociais da atualidade... Será que Jesus reagiria com o mesmo ódio e repúdio de muitos que apenas reforçam os terríveis estigmas a um grupo de vulneráveis, completamente hipossuficientes? Quantos são os homoafetivos assassinados por serem o que são (independente se nasceram ou não assim) somente na cidade de Anápolis? A demonização do outro é intrínseca ao cristianismo? A religião terá respostas menos simplistas, literalistas e reducionistas ao dualismo (Deus x diabo) para estas novas perguntas que surgem na sociedade? Ou será mesmo que as igrejas se tornarão centros de auto-ajuda de péssima categoria?
Enfim, é só importante pontuar que não defende o homossexualismo ou o homoafetivismo aquele que simplesmente concorda com a criminalização da homofobia. A liberdade de afeição está acima, porém, atrelada à liberdade de expressar aquilo que se pensa e, em todo caso, aquilo que se é. E esta não pode se curvar aos disparos rancorosos e presunçosos das predileções dos que não suportam as diferenças. Concluímos, sem mais delongas, que frente a preconceitos, dogmas absolutos que corroboram os assaltos à individualidade de terceiros, apenas destaca-se a brilhante frase de José Saramago: “vivemos num mundo moralmente doente”.
Pesquisas mostram que pelo menos 15% da população mundial é homoafetiva, e esta parcela se vê cada vez mais desprotegida, frente às mazelas de pensamentos tais como os defendidos por Bolsonaro e, sobretudo, pelo movimento evangélico. Obviamente que, o PL 122 não tem por prioridade tolher o que chamamos liberdade de expressão. Noutro giro, tal instituto jurídico sagrado para as democracias não pode ser confundido com uma autorização tácita, uma chancela para ofensas, intolerâncias, instigação a atitudes criminosas e repulsão ao próximo. Bem por isso, principalmente os pastores evangélicos, não deveriam se importar ao serem tolhidos de tecer comentários desastrosos acerca da natureza ontológica alheia. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão! Se para determinado grupo religioso a orientação afetiva de outrem pode ser considerada profana ou pecaminosa, que estes não saiam em campanha, divulgando, mitigando, vilipendiando a condição do outro e, impiedosamente, deliberadamente, fomentando à intolerância, à indiferença, à truculência e à insegurança jurídica de toda uma sociedade. Esta, dentro de sua pluralidade, logicamente, não parte do pressuposto de que as convicções peculiares de determinado grupo de pessoas tenham que se impor sob as outras. Respeitar o diferente, tolerar as diversidades, tratar o igual de forma igual e o desigual desigualmente (princípio ético da alteridade), são pilares fundamentais para pensarmos um mundo justo e igualitário, fundado na dignidade da pessoa humana.
Quando analisamos comportamentos de homens como o atual deputado Marco Feliciano, pastor evangélico que saiu em defesa da catastrófica entrevista de Jair Bolsonaro ao CQC da rede Bandeirantes, que além de homofóbica foi racista, nos assustamos e nos perguntamos: será que Deus é homofóbico? Como seria a reação de Jesus frente a teses tão inescrupulosas? Jesus, o Filho de Deus que se fez pecado para salvar os homens, que sempre priorizou inverter a axiologia da sociedade em que viveu, aliviando o fardo dos sobrecarregados, cansados e oprimidos, curando, salvando e convertendo aleijados, assassinos, prostitutas que estavam para romanos e judeus na mesma proporção que em estão os homoafetivos para os valores de determinadas castas sociais da atualidade... Será que Jesus reagiria com o mesmo ódio e repúdio de muitos que apenas reforçam os terríveis estigmas a um grupo de vulneráveis, completamente hipossuficientes? Quantos são os homoafetivos assassinados por serem o que são (independente se nasceram ou não assim) somente na cidade de Anápolis? A demonização do outro é intrínseca ao cristianismo? A religião terá respostas menos simplistas, literalistas e reducionistas ao dualismo (Deus x diabo) para estas novas perguntas que surgem na sociedade? Ou será mesmo que as igrejas se tornarão centros de auto-ajuda de péssima categoria?
Enfim, é só importante pontuar que não defende o homossexualismo ou o homoafetivismo aquele que simplesmente concorda com a criminalização da homofobia. A liberdade de afeição está acima, porém, atrelada à liberdade de expressar aquilo que se pensa e, em todo caso, aquilo que se é. E esta não pode se curvar aos disparos rancorosos e presunçosos das predileções dos que não suportam as diferenças. Concluímos, sem mais delongas, que frente a preconceitos, dogmas absolutos que corroboram os assaltos à individualidade de terceiros, apenas destaca-se a brilhante frase de José Saramago: “vivemos num mundo moralmente doente”.
