A primeira semana de fevereiro de 2011 foi marcada por muito movimento em Brasília. Os parlamentares voltam do recesso e, de quatro em quatro anos, nem todos retornam. É o caso de nomes regionalmente tradicionais (os taxativos oligarcas) como os senadores Tarso Jereisatti, Artur Virgílio, Heráclito Fortes, Mão Santa, Marco Maciel e os precisos 46% dos deputados federais não reeleitos nas eleições de 2010. Considerando a história do parlamento, a alta margem de renovação parece mesmo politicamente saudável.
Estes e tantos outros dados, como a posse da primeira deputada paraplégica, a expansão da representação da bancada feminina nas mesas diretoras das duas casas... essa plêiade de informações parece até animadora e arriscaríamos dizer que tais acontecimentos caracterizam avanços qualitativos na Democracia do Brasil. Contudo, cabe aferir esta análise do reeditado Congresso com critérios mais cuidadosos.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) publicou estatísticas no mínimo preocupantes da recém iniciada 54ª Legislatura na Câmara dos Deputados. Em que pese a sobressaltada renovação, a ampla maioria da Casa – 54% dos deputados federais – continua apenas renovando seus mandatos. É oportuno apreciar outros números: em relação ao quadriênio passado, a bancada empresarial teve um crescimento de 37% para 47,95% de todas as cadeiras da Câmara. Do outro lado, os sindicalistas expandiram em apenas 0,45% (saindo de 12% para 12,45%). Na mesma toada, os deputados que se declaram integrantes da Bancada Ruralista saltaram de 23,39% para 27,68%, a despeito da trágica regressiva dos parlamentares ambientalistas que em 2010 representavam 3,89% da Câmara e, agora, são menos de 1%.
Estatisticamente, resta provado que a democracia representativa brasileira, a cada eleição, desqualifica-se e aproxima-se mais a uma corrida econômica. Ora, hoje sentimos e muito a ausência de líderes políticos temáticos, preparados, que esgotam temas específicos e alavancam importantes debates no parlamento. As entidades de classe estão cada vez mais fadadas ao fracasso representativo e os deputados-empresários, ou majoritários é que se prevalecem do quesito econômico para serem eleitos e, de consequência, aumentarem ainda mais os respectivos patrimônios pessoais, intensificando suas inserções no exercício das prerrogativas de mandatários. As eleições proporcionais do Brasil alarmantemente vão se configurando numa disputa desmascarada do poder pelo poder.
À exceção de caricatos como Tiririca (PR-SP), Romário (PSB-RJ) e Popó (PRB-BA), a Câmara dos Deputados ainda é a casa da aristocracia. O DIAP publicou que, dentre os 513 deputados, há 46 tipos diferentes de profissões. Ganham os advogados, com 86 representantes, depois os professores, com 83 deputados e, em terceiro lugar, os médicos, com 50. Ou seja, a maioria dos nossos parlamentares advém de profissões não muito acessíveis à grande massa de eleitores, confirmando que os representantes do povo são parte de uma cátedra elitista muito bem abastada e que levanta gordos recursos para bancar campanhas milionárias.
A maior de todas as preocupações não é apenas a pessoa do parlamentar em si e seu exercício profissional. O problema não é bem exatamente quem está lá. Mas sim o que vai sair de lá. Obviamente que os ilustres membros do Congresso Nacional são legisladores. A lei (objeto de trabalho desta casta de notáveis), mais do que uma vontade de poder, é a essência do Estado Democrático de Direito. Perigosamente, os debates da pauta do Legislativo e seus efeitos concretos estão todos comprometidos. Quem levará maior vantagem por força de expressão de bancada na discussão e votação do Código Florestal por exemplo? Ruralistas de 27,68% ou o minibloco ambiental, de menos de 1%? E assim as minorias vão sendo massacradas pela imatura, inconsequente, irresponsável e soberana vontade do povo outorgada nas urnas em 2010.
Pernósticos, muitos admitem que estes quadros são antigos, imutáveis, fazem parte do jogo democrático e insultam com a brilhante conclusão bíblica do Apóstolo Paulo, “(...) Somos entregues à morte o dia todo, fomos considerados como ovelhas para o matadouro” Romanos 8:36. Melhor efetivamente seria se caminhássemos para a ideia de democracia de participação constante e direta, conforme defende Hannah Arendt: com a intervenção de conselhos populares nas políticas públicas; a confecção de um orçamento participativo; e a realização de conferências regionais e nacionais sobre as necessidades públicas iminentes à cotidianidade do povo brasileiro e que aquelas não sejam apenas paradigmáticas, mas que asseverem a afinidade do poder com seus titulares, acertando, em definitivo, no conceito prático de cidadania democrática. Mas tudo isto é utopia e mera conjectura... Se a democracia representativa nos é perigosa por não sabermos sequer escolher quem nos disciplina e governa, imagine se seríamos capazes de participar do exercício desta função historicamente indispensável aos grupos sociais organizados: o manuseio do poder.
Estes e tantos outros dados, como a posse da primeira deputada paraplégica, a expansão da representação da bancada feminina nas mesas diretoras das duas casas... essa plêiade de informações parece até animadora e arriscaríamos dizer que tais acontecimentos caracterizam avanços qualitativos na Democracia do Brasil. Contudo, cabe aferir esta análise do reeditado Congresso com critérios mais cuidadosos.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) publicou estatísticas no mínimo preocupantes da recém iniciada 54ª Legislatura na Câmara dos Deputados. Em que pese a sobressaltada renovação, a ampla maioria da Casa – 54% dos deputados federais – continua apenas renovando seus mandatos. É oportuno apreciar outros números: em relação ao quadriênio passado, a bancada empresarial teve um crescimento de 37% para 47,95% de todas as cadeiras da Câmara. Do outro lado, os sindicalistas expandiram em apenas 0,45% (saindo de 12% para 12,45%). Na mesma toada, os deputados que se declaram integrantes da Bancada Ruralista saltaram de 23,39% para 27,68%, a despeito da trágica regressiva dos parlamentares ambientalistas que em 2010 representavam 3,89% da Câmara e, agora, são menos de 1%.
Estatisticamente, resta provado que a democracia representativa brasileira, a cada eleição, desqualifica-se e aproxima-se mais a uma corrida econômica. Ora, hoje sentimos e muito a ausência de líderes políticos temáticos, preparados, que esgotam temas específicos e alavancam importantes debates no parlamento. As entidades de classe estão cada vez mais fadadas ao fracasso representativo e os deputados-empresários, ou majoritários é que se prevalecem do quesito econômico para serem eleitos e, de consequência, aumentarem ainda mais os respectivos patrimônios pessoais, intensificando suas inserções no exercício das prerrogativas de mandatários. As eleições proporcionais do Brasil alarmantemente vão se configurando numa disputa desmascarada do poder pelo poder.
À exceção de caricatos como Tiririca (PR-SP), Romário (PSB-RJ) e Popó (PRB-BA), a Câmara dos Deputados ainda é a casa da aristocracia. O DIAP publicou que, dentre os 513 deputados, há 46 tipos diferentes de profissões. Ganham os advogados, com 86 representantes, depois os professores, com 83 deputados e, em terceiro lugar, os médicos, com 50. Ou seja, a maioria dos nossos parlamentares advém de profissões não muito acessíveis à grande massa de eleitores, confirmando que os representantes do povo são parte de uma cátedra elitista muito bem abastada e que levanta gordos recursos para bancar campanhas milionárias.
A maior de todas as preocupações não é apenas a pessoa do parlamentar em si e seu exercício profissional. O problema não é bem exatamente quem está lá. Mas sim o que vai sair de lá. Obviamente que os ilustres membros do Congresso Nacional são legisladores. A lei (objeto de trabalho desta casta de notáveis), mais do que uma vontade de poder, é a essência do Estado Democrático de Direito. Perigosamente, os debates da pauta do Legislativo e seus efeitos concretos estão todos comprometidos. Quem levará maior vantagem por força de expressão de bancada na discussão e votação do Código Florestal por exemplo? Ruralistas de 27,68% ou o minibloco ambiental, de menos de 1%? E assim as minorias vão sendo massacradas pela imatura, inconsequente, irresponsável e soberana vontade do povo outorgada nas urnas em 2010.
Pernósticos, muitos admitem que estes quadros são antigos, imutáveis, fazem parte do jogo democrático e insultam com a brilhante conclusão bíblica do Apóstolo Paulo, “(...) Somos entregues à morte o dia todo, fomos considerados como ovelhas para o matadouro” Romanos 8:36. Melhor efetivamente seria se caminhássemos para a ideia de democracia de participação constante e direta, conforme defende Hannah Arendt: com a intervenção de conselhos populares nas políticas públicas; a confecção de um orçamento participativo; e a realização de conferências regionais e nacionais sobre as necessidades públicas iminentes à cotidianidade do povo brasileiro e que aquelas não sejam apenas paradigmáticas, mas que asseverem a afinidade do poder com seus titulares, acertando, em definitivo, no conceito prático de cidadania democrática. Mas tudo isto é utopia e mera conjectura... Se a democracia representativa nos é perigosa por não sabermos sequer escolher quem nos disciplina e governa, imagine se seríamos capazes de participar do exercício desta função historicamente indispensável aos grupos sociais organizados: o manuseio do poder.
